Uma seguradora foi responsabilizada de forma objetiva por ter causado danos a um segurado, caracterizado como fato do serviço. Dessa forma, os danos sofridos pelo consumidor foram resultantes de:
- A)Acidente de consumo.✓ Correta
- B)Danos emergentes.
- C)Lucros cessantes.
- D)Caso fortuito.
- E)Força maior.
Resposta comentada
Resposta correta: A) Acidente de consumo.
Resposta A (Acidente de consumo). A apostila explica que o fato do serviço é o defeito na prestação do serviço de que resulta o chamado 'acidente de consumo', gerando responsabilidade objetiva do fornecedor (art. 14 do CDC). Danos emergentes e lucros cessantes são espécies de dano indenizável, não a caracterização do evento; caso fortuito e força maior são excludentes de responsabilidade.