Exame Corretor de Seguros
Direito e Legislação do Seguro · Código de Defesa do Consumidor

Questão resolvida: Com relação às definições expressas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirma...

Questão q-00520 do banco do exame de habilitação de corretores de seguros (EHCS).

Com relação às definições expressas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:

  • A)Serviço é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
  • B)Produto é toda pessoa física que desenvolve atividade de exportação.
  • C)Atividade securitária se enquadra no conceito de serviço.✓ Correta
  • D)Fornecedor é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo mediante remuneração.
  • E)Fornecedor é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.

Resposta comentada

Resposta correta: C) Atividade securitária se enquadra no conceito de serviço.

A atividade securitária é expressamente conceituada como serviço no CDC, sujeito às normas de proteção ao consumidor da lei.

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