Exame Corretor de Seguros
Direito e Legislação do Seguro

Questão resolvida: O mercado de seguros ganha relevância no Brasil a cada ano.

Questão q-00256 do banco do exame de habilitação de corretores de seguros (EHCS).

O mercado de seguros ganha relevância no Brasil a cada ano. A entidade responsável por zelar pela defesa dos interesses dos consumidores neste mercado, é o (a):

  • A)Conselho Monetário Nacional.
  • B)Comissão de Valores Mobiliários.
  • C)Superintendência de Seguros Privados.✓ Correta
  • D)Conselho Nacional de Seguros Privados.
  • E)Banco Central do Brasil.

Resposta comentada

Resposta correta: C) Superintendência de Seguros Privados.

Resposta C (Superintendência de Seguros Privados). Conforme a apostila, a Susep é a autarquia responsável pela fiscalização e supervisão dos mercados de seguros, resseguros, previdência complementar aberta, capitalização e corretagem, executando a política traçada pelo CNSP e zelando pela regularidade do mercado em defesa dos consumidores. O CNSP e o CMN são normativos/de política; a CVM regula valores mobiliários e o Bacen o sistema financeiro — não a defesa do consumidor de seguros.

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