Exame Corretor de Seguros
Direito e Legislação do Seguro · Gestão Administrativa, de Pessoas, Operacional, Financeira, Comercial

Questão resolvida: O Código Civil brasileiro, Lei 10

Questão q-00065 do banco do exame de habilitação de corretores de seguros (EHCS).

O Código Civil brasileiro, Lei 10.406, de 10/01/2002, trouxe significativas alterações na consagrada classificação existente entre atividades mercantis e atividades civis. Em relação a este novo modelo do Código Civil, podemos afirmar que: ( ) Foi criada a figura da Firma Individual. ( ) Apoia-se no aspecto econômico de sua atividade, isto é, na teoria da empresa. ( ) A capacidade civil para ser empresário passa para 21 anos. ( ) Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Agora assinale a alternativa correta:

  • A)V,F,V,V
  • B)V,F,F,F
  • C)V,F,V,F
  • D)F,V,F,V✓ Correta
  • E)F,F,V,F

Resposta comentada

Resposta correta: D) F,V,F,V

A sequência correta é F,V,F,V: não houve criação de Firma Individual; apoia-se na teoria da empresa; capacidade mantém-se em 18 anos; empresário exerce profissionalmente atividade econômica organizada.

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