Questão q-00159 do banco do exame de habilitação de corretores de seguros (EHCS).
Na elaboração de contrato social ou do estatuto social de uma corretora de seguros, para efeito de registro ou inscrição perante a ____________, devem ser considerados alguns dispositivos importantes, além daqueles específicos relatados no ________________.
Resposta correta: D) SUSEP / Código Civil
Resposta D (SUSEP / Código Civil). Na elaboração do contrato social ou estatuto social de uma corretora de seguros, para efeito de registro ou inscrição perante a SUSEP, devem ser observados dispositivos importantes além dos já previstos no Código Civil, que regulamenta as sociedades. A SUSEP é o órgão de registro e fiscalização dos corretores, e o Código Civil é o diploma que rege a constituição societária (a apostila trata amplamente do Código Civil e da competência da SUSEP para registro profissional).
