Questão q-00762 do banco do exame de habilitação de corretores de seguros (EHCS).
É correto afirmar que o Direito enquanto regra de ação, isto é, o conjunto de regras vigentes num determinado momento para reger as relações humanas, que são impostas, coativamente, à obediência de todos, é denominado Direito:
Resposta correta: D) Objetivo.
Resposta D (Objetivo). O Direito Objetivo (norma agendi) é justamente o conjunto de regras vigentes num dado momento que regem as relações humanas e são impostas coativamente à obediência de todos, provida de sanção (força coercitiva). Não confundir com o Direito Subjetivo (facultas agendi), que é a faculdade individual assegurada ao titular; 'Coercitivo' não é classificação do Direito, apenas um atributo da norma.
