Os Tribunais de Justiça têm decidido reiteradamente que as seguradoras devem comunicar os segurados que estiverem em atraso no pagamento do prêmio, possibilitando assim o pagamento, antes de cancelarem a apólice. Analisando essa situação prática, pode-se dizer que as decisões reiteradas proferidas por Tribunais de Justiça se referem a Fonte do Direito:
- A)Medida Provisória.
- B)Costume.
- C)Doutrina.
- D)Normas infraconstitucionais.
- E)Jurisprudência.✓ Correta