A extinção, pelo decurso de determinado prazo previsto em lei, da pretensão do titular de um direito subjetivo que foi violado, é denominada:
- A)Violação.
- B)Nulidade.
- C)Sub-rogação.
- D)Indenização.
- E)Prescrição.✓ Correta
Questão resolvida: A extinção, pelo decurso de determinado prazo previsto em lei, da pretensão do titular...
Questão q-00637 do banco do exame de habilitação de corretores de seguros (EHCS).
Resposta comentada
Resposta correta: E) Prescrição.
Resposta E (Prescrição). Conforme a apostila e o art. 189 do Código Civil, a prescrição "consiste na extinção, pelo decurso de determinado prazo previsto em lei, da pretensão do titular de um direito subjetivo que foi violado" — reprodução literal do enunciado. Sub-rogação e nulidade tratam de institutos distintos.