Exame Corretor de Seguros
Direito e Legislação do Seguro · Direito do Seguro: Noções

Questão resolvida: Um corretor de seguros recebeu da seguradora uma negativa com base em uma suposta infri...

Questão q-00597 do banco do exame de habilitação de corretores de seguros (EHCS).

Um corretor de seguros recebeu da seguradora uma negativa com base em uma suposta infringência contratual. Dessa forma, ele orientou o segurado a procurar um advogado para se informar sobre seus direitos. O advogado, por sua vez, informou ao segurado que utilizaria para o seu caso a interpretação e a aplicação das normas jurídicas pelos tribunais sobre o assunto, já que existiam precedentes que poderiam ser invocados e aplicados tal como em casos análogos. Qual fonte do direito foi utilizada pelo advogado?

  • A)Equidade.
  • B)Jurisprudência.✓ Correta
  • C)Costume.
  • D)Lei.
  • E)Doutrina.

Resposta comentada

Resposta correta: B) Jurisprudência.

Resposta B (Jurisprudência). A apostila define jurisprudência como o conjunto de reiteradas decisões dos tribunais sobre determinada matéria, cuja interpretação e aplicação das normas jurídicas pelos tribunais cria precedentes que podem ser invocados pelas partes e aplicados pelos juízes a casos análogos - exatamente o que o advogado descreveu. Doutrina (e) é o estudo dos juristas, costume (c) é a prática reiterada aceita como norma, lei (d) é a norma escrita e equidade (a) é o julgamento pelo justo no caso concreto.

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