Uma seguradora estrangeira com sede nos Estados Unidos coletou no Brasil, por intermédio de sua filial brasileira, os dados pessoais de um segurado brasileiro para a contratação de um seguro-viagem. Em seguida, o segurado viajou para Portugal, onde permanecerá por dois anos. Com base nessa situação, é correto afirmar que:

Question

Exame Corretor · Accepted Answer

A LGPD será aplicada, pois os dados pessoais objeto do tratamento foram coletados em território nacional.. Resposta E (a LGPD será aplicada porque os dados foram coletados em território nacional). Conforme o tópico 1.3 da apostila, a LGPD se aplica quando os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido coletados no território nacional, não importando que a empresa tenha sede em outro país nem que o titular passe a residir no exterior. O próprio exemplo da apostila (brasileiro que fornece dados para seguro-viagem e depois viaja por 2 anos) confirma a aplicação da lei brasileira. As alternativas que afastam a LGPD por causa da sede estrangeira (d) ou da mudança do segurado (a) são armadilhas clássicas.

Exame Corretor · Answer

A LGPD não será aplicada, pois o segurado se mudou para outro país que não está sob a influência da lei brasileira.

Exame Corretor · Answer

A LGPD não será aplicada por ser válida somente para brasileiros natos ou naturalizados, residentes no Brasil.

Exame Corretor · Answer

A LGPD será aplicada por ter âmbito mundial, sendo obrigatória para empresas de todos os países.

Exame Corretor · Answer

A LGPD não será aplicada, pois a empresa tem sua sede em outro país que não está sob a influência da lei brasileira.

Questão resolvida: Uma seguradora estrangeira com sede nos Estados Unidos coletou no Brasil, por intermédi...

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