Os planos com coberturas estruturadas na modalidade de ___________ deverão conter cláusula de atualização anual de valores com base em índice pactuado. Exceção à regra são as contratações com vigência igual ou inferior a _______ano(s), que não poderão conter cláusula de atualização de valores.
- A)Contribuição variável / 5 anos.
- B)Contribuição variável / 1 anos.
- C)Benefício definido / 1 ano.✓ Correta
- D)Benefício definido / 5 anos.
- E)Contribuição variável / 2 anos.
Resposta comentada
Resposta correta: C) Benefício definido / 1 ano.
Resposta C (Benefício definido / 1 ano). A apostila afirma que os planos de previdência complementar aberta com coberturas estruturadas na modalidade de benefício definido DEVERÃO conter cláusula de atualização anual de valores com base em índice pactuado, sendo essa exigência dispensada nas contratações com vigência igual ou inferior a 1 ano. As alternativas de 'contribuição variável' são armadilha, pois nessa modalidade a atualização é apenas facultativa (poderá conter), não obrigatória.
