O Conselho de Saúde Suplementar é um órgão colegiado integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, e, na condição de órgão governamental, possui competências e atribuições que lhes são próprias. Indique uma competência do Consu:
- A)Produzir e analisar informações estatísticas relacionadas à saúde.
- B)Supervisionar e acompanhar as ações bem como o funcionamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar.✓ Correta
- C)Acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento de ações e serviços de saúde.
- D)Criar soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças.
- E)Produzir tecnologias voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Resposta comentada
Resposta correta: B) Supervisionar e acompanhar as ações bem como o funcionamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Resposta B (Supervisionar e acompanhar as ações bem como o funcionamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar). O Consu (Conselho de Saúde Suplementar) é o órgão colegiado deliberativo/normativo do setor, cabendo-lhe supervisionar e acompanhar a atuação e o funcionamento da ANS, que é a autarquia executora/fiscalizadora. As demais alternativas descrevem atribuições operacionais do próprio SUS ou da ANS (produzir estatísticas, fiscalizar serviços de saúde, saneamento, tecnologias para o SUS), e não competências do Consu.
