Sabe-se que dados pessoais sensíveis são aqueles que uma pessoa nem sempre deseja compartilhar ou tornar conhecido para outras pessoas, seja qual for a finalidade. Em qual situação os dados pessoais sensíveis poderão ser tratados sem autorização expressa do titular?
- A)Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.✓ Correta
- B)Autorização do órgão de classe ao qual o titular esteja vinculado.
- C)Requisição por governo estrangeiro.
- D)Solicitação de órgão de proteção ao crédito.
- E)Caso de titular criança ou adolescente.
Resposta comentada
Resposta correta: A) Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.
Resposta A (Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro). A apostila lista, entre as hipóteses restritas em que o dado sensível pode ser tratado sem consentimento expresso e específico, a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro (ao lado de obrigação legal, políticas públicas, estudos por institutos de pesquisa e exercício regular de direitos). As demais opções não constam do rol legal de dispensa de consentimento.
