A contratação de qualquer plano de previdência complementar aberta se dá mediante assinatura da proposta de inscrição. Com relação ao processo de aceitação de uma proposta de inscrição, pela Entidade Aberta de Previdência Complementar (EAPC), é correto afirmar que:
- A)A EAPC pode determinar limites de idade, mínimos e máximos, para ingresso em seus planos.✓ Correta
- B)Após a aceitação da proposta de inscrição, a EAPC emite a apólice.
- C)E vedado à EAPC solicitar exames complementares ou perícia médica.
- D)É vedado à EAPC solicitar comprovação de renda.
- E)A partir do protocolo da proposta de inscrição, a aceitação se dá automaticamente no prazo máximo de sete dias.