A administradora de um plano de previdência identificou que seu cliente agiu de má-fé e fez declarações inexatas que influenciaram na aceitação da proposta. Nesse caso, qual será a consequência do ato praticado pelo cliente?
- A)A diminuição do valor do benefício proporcional ao risco omitido.
- B)A punição do corretor.
- C)A perda do direito ao benefício contratado e a obrigação de pagamento da contribuição vencida.✓ Correta
- D)A manutenção da cobertura com a cobrança da diferença do valor da contribuição.
- E)A manutenção da cobertura sem qualquer alteração, uma vez que a proposta já foi aceita.
Resposta comentada
Resposta correta: C) A perda do direito ao benefício contratado e a obrigação de pagamento da contribuição vencida.
Resposta C (a perda do direito ao benefício contratado e a obrigação de pagamento da contribuição vencida). A apostila prevê que, se o participante fizer declarações inexatas ou omitir circunstâncias que influam na aceitação da proposta ou na mensuração da contribuição, perderá o direito ao benefício contratado, além de ficar obrigado à contribuição vencida. A redução proporcional do benefício ou a cobrança de diferença só se aplicam quando NÃO há má-fé, o que descarta as demais opções.
