Exame Corretor de Seguros
Previdência Complementar · Previdência Complementar

Questão resolvida: Em relação aos planos individuais das Entidades Abertas de Previdência Complementar, po...

Questão q-00260 do banco do exame de habilitação de corretores de seguros (EHCS).

Em relação aos planos individuais das Entidades Abertas de Previdência Complementar, podemos afirmar que:

  • A)São organizados sob a forma de fundações.
  • B)São conhecidos como fundos de pensão.
  • C)São fiscalizados pela PREVIC.
  • D)São acessíveis a qualquer pessoa física.✓ Correta
  • E)Não têm fins lucrativos.

Resposta comentada

Resposta correta: D) São acessíveis a qualquer pessoa física.

Resposta D (acessíveis a qualquer pessoa física). A apostila estabelece que os planos individuais das EAPC "são aqueles acessíveis a quaisquer pessoas físicas", enquanto os coletivos são restritos a grupos vinculados a um estipulante. As EAPC são constituídas como sociedades anônimas com fins lucrativos e fiscalizadas pela Susep; a forma de fundação sem fins lucrativos e a fiscalização pela PREVIC ("fundos de pensão") referem-se às entidades fechadas.

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