Uma proposta para a criação de novos benefícios para a Seguridade Social foi rejeitada, com a justificativa de que não foram estabelecidas as respectivas fontes de custeio para tal. Analisando esse acontecimento, podemos afirmar que:
- A)Devido ao déficit da seguridade social, a criação de novos benefícios e serviços está proibida até que as contas estejam equilibradas.
- B)O princípio da diversidade da base de financiamento sustenta a criação de novos benefícios e serviços, de forma que a rejeição é indevida.
- C)A rejeição é inadmissível, pois novos benefícios e serviços podem ser criados livremente.
- D)As fontes de custeio apenas podem ser determinadas após a criação dos novos benefícios, portanto, a proposta deveria ter sido aprovada.
- E)Isso aconteceu com respaldo no princípio básico da preexistência do custeio em relação aos benefícios ou serviços.✓ Correta