Exame Corretor de Seguros
Previdência Complementar · Previdência Complementar

Questão resolvida: Com relação às Entidades Fechadas de Previdência Complementar, podemos afirmar que:

Questão q-00257 do banco do exame de habilitação de corretores de seguros (EHCS).

Com relação às Entidades Fechadas de Previdência Complementar, podemos afirmar que:

  • A)Seu órgão normativo é o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC.✓ Correta
  • B)Seu órgão fiscalizador é a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
  • C)Seu órgão normativo é o Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP
  • D)Encontram-se subordinadas ao Ministério do Trabalho.
  • E)Não estão subordinadas a nenhum Ministério.

Resposta comentada

Resposta correta: A) Seu órgão normativo é o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC.

Resposta A (órgão normativo é o CNPC). A apostila afirma que as entidades fechadas encontram-se subordinadas ao Ministério da Fazenda e têm como órgão normativo o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e como órgão fiscalizador a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). Assim, a Susep e o CNSP (que regem o segmento aberto) não se aplicam às EFPC, e elas não estão subordinadas ao Ministério do Trabalho.

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