O participante do plano de Previdência poderá solicitar a portabilidade, total ou parcial, para outro plano de Previdência Complementar:
- A)Após metade das contribuições pagas.
- B)Independentemente do número de contribuições pagas.✓ Correta
- C)Após um sexto das contribuições pagas.
- D)Após um terço das contribuições pagas.
- E)Após todas as contribuições pagas.
Resposta comentada
Resposta correta: B) Independentemente do número de contribuições pagas.
Resposta B (independentemente do número de contribuições pagas). A apostila apresenta a portabilidade como direito garantido ao participante durante o período de diferimento de movimentar os recursos da provisão matemática de benefícios a conceder para outro plano, sem condicionar o exercício a um número mínimo de contribuições. Não há exigência de metade, um terço ou totalidade das contribuições — daí a incorreção das demais alternativas.