Exame Corretor de Seguros
Previdência Complementar · Previdência Complementar

Questão resolvida: O participante do plano de Previdência poderá solicitar a portabilidade, total ou parci...

Questão q-00255 do banco do exame de habilitação de corretores de seguros (EHCS).

O participante do plano de Previdência poderá solicitar a portabilidade, total ou parcial, para outro plano de Previdência Complementar:

  • A)Após metade das contribuições pagas.
  • B)Independentemente do número de contribuições pagas.✓ Correta
  • C)Após um sexto das contribuições pagas.
  • D)Após um terço das contribuições pagas.
  • E)Após todas as contribuições pagas.

Resposta comentada

Resposta correta: B) Independentemente do número de contribuições pagas.

Resposta B (independentemente do número de contribuições pagas). A apostila apresenta a portabilidade como direito garantido ao participante durante o período de diferimento de movimentar os recursos da provisão matemática de benefícios a conceder para outro plano, sem condicionar o exercício a um número mínimo de contribuições. Não há exigência de metade, um terço ou totalidade das contribuições — daí a incorreção das demais alternativas.

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