Nos planos com cobertura por sobrevivência, é obrigatória a previsão do direito garantido ao segurado de movimentar os recursos da Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (PMBaC) para outro plano, durante o período de diferimento, desde que observadas determinadas regras. Essa operação é denominada:
- A)Saldamento.
- B)Resgate.
- C)Seguro Prolongado.
- D)Remissão.
- E)Portabilidade.✓ Correta
Resposta comentada
Resposta correta: E) Portabilidade.
Resposta E (Portabilidade). A apostila define portabilidade como o direito garantido ao participante, durante o período de diferimento e observadas determinadas regras, de movimentar os recursos da Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (PMBaC) para outro plano. O resgate (b) difere por retirar os recursos, não transferi-los a outro plano.