Exame Corretor de Seguros
Previdência Complementar · Planos com Cobertura por Sobrevivência

Questão resolvida: O resgate parcial é vedado nos planos estruturados na modalidade:

Questão q-01174 do banco do exame de habilitação de corretores de seguros (EHCS).

O resgate parcial é vedado nos planos estruturados na modalidade:

  • A)Não existe vedação ao resgate parcial em qualquer uma das modalidades do Plano.
  • B)De Contribuição Variável.
  • C)Em que o regime financeiro seja de Capitalização.
  • D)Em que o regime financeiro seja de Capitalização ou de Repartição Simples.
  • E)De Benefício definido.✓ Correta

Resposta comentada

Resposta correta: E) De Benefício definido.

O resgate parcial é vedado nos planos estruturados na modalidade de Benefício Definido (e), conforme regulamentação PREVIC/CNPC. Nos planos de Contribuição Definida e Contribuição Variável o resgate parcial é permitido. A alternativa 'c' (regime de Capitalização) não é o critério determinante para a vedação.

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