Exame Corretor de Seguros
Seguros Compreensivos, Riscos Nomeados e Operacionais · Coberturas dos Seguros Compreensivos

Questão resolvida: As condições gerais são compostas pelo conjunto de cláusulas contratuais comuns a todas...

Questão q-01027 do banco do exame de habilitação de corretores de seguros (EHCS).

As condições gerais são compostas pelo conjunto de cláusulas contratuais comuns a todas as modalidades ou coberturas de um mesmo ramo de seguro, e estabelecem as obrigações e os direitos do segurado e do segurador. Nos Seguros Compreensivos, na perspectiva da cláusula de riscos excluídos, podemos afirmar que:

  • A)É dispensada a cláusula de riscos excluídos, quando a apólice apresenta condições gerais.
  • B)Estão excluídos os prejuízos resultantes de atos de autoridade pública, salvo para evitar propagação de danos cobertos pelo seguro.✓ Correta
  • C)É ineficaz qualquer exclusão que venha a prejudicar os interesses dos segurados.
  • D)Não existe cobertura para despesas de socorro e salvamento.
  • E)O desgaste natural do uso não pode ser excluído por conta das condições gerais da apólice.

Resposta comentada

Resposta correta: B) Estão excluídos os prejuízos resultantes de atos de autoridade pública, salvo para evitar propagação de danos cobertos pelo seguro.

Resposta B (Estão excluídos os prejuízos resultantes de atos de autoridade pública, salvo para evitar propagação de danos cobertos pelo seguro.). É a cláusula clássica de riscos excluídos das condições gerais dos compreensivos: excluem-se prejuízos de atos de autoridade pública, ressalvado quando destinados a evitar a propagação de danos cobertos. As demais são falsas: a cláusula de riscos excluídos não é dispensada pela existência de condições gerais; exclusões legítimas são válidas; há cobertura para despesas de socorro e salvamento; e o desgaste natural pelo uso é exclusão típica.

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