Os contratos de seguros possuem cinco elementos essenciais à sua formação e validade. Qual elemento se caracteriza por ser um evento possível, futuro, incerto ou de data incerta, e que não depende somente da vontade das partes, sendo conceituado ainda como a causa do contrato de seguro?
- A)Garantia.
- B)Risco.✓ Correta
- C)Interesse segurável.
- D)Empresarialidade.
- E)Prêmio.
Resposta comentada
Resposta correta: B) Risco.
Resposta B (Risco). A apostila define o risco como o evento incerto ou de data incerta que independe da vontade das partes contratantes e contra o qual é feito o seguro, constituindo, sob o ponto de vista legal, o objeto/causa do contrato de seguro ('sem risco não faz sentido contratar seguro'). É o elemento essencial que reúne as características de evento possível, futuro e incerto. Prêmio e interesse segurável são outros elementos, mas não a 'causa' descrita.