Exame Corretor de Seguros
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) · Terminologia

Questão resolvida: Para uniformizar as expressões utilizadas no mundo digital, a Lei Geral de Proteção de...

Questão q-00529 do banco do exame de habilitação de corretores de seguros (EHCS).

Para uniformizar as expressões utilizadas no mundo digital, a Lei Geral de Proteção de Dados dedicou um artigo, exclusivamente, para definições que deverão ser adotadas por todas as pessoas físicas, jurídicas, públicas e privadas que utilizam dados pessoais em suas atividades. Qual o conceito da terminologia denominada "dado anonimizado"?

  • A)Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
  • B)Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
  • C)Conjunto estruturado de dados pessoais estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
  • D)Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
  • E)Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.✓ Correta

Resposta comentada

Resposta correta: E) Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Dado anonimizado é aquele que não permite identificação do titular com meios técnicos razoáveis disponíveis, conforme Art. 5º da LGPD.

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