É dever do corretor de seguros orientar o proponente sobre seus direitos, deveres e obrigações no processo de contratação do seguro, enquanto o segurado, por sua vez, deve se manter atento ao receber a apólice. Como é denominado o conjunto de cláusulas que estabelecem as obrigações e os direitos do segurado e do segurador?
- A)Regulamento Interno.
- B)Cláusulas Estatutárias.
- C)Regimento Disciplinar.
- D)Código de Ética.
- E)Condições Contratuais.✓ Correta
Resposta comentada
Resposta correta: E) Condições Contratuais.
Resposta E (Condições Contratuais). Segundo o glossário da apostila, as condições contratuais representam o conjunto das condições gerais e especiais, sendo estas o "conjunto de cláusulas que regem um mesmo plano de seguro, estabelecendo obrigações e direitos" do segurador, dos segurados e beneficiários. As demais opções (Regulamento Interno, Cláusulas Estatutárias, Regimento Disciplinar, Código de Ética) não integram o contrato de seguro.
