A previdência complementar no Brasil é operada por dois tipos de entidades. Em um desses tipos, as entidades são constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas com o objetivo principal de instituir planos que podem ter coberturas de morte, invalidez e sobrevivência. Trata-se das entidades chamadas:
- A)Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
- B)Entidades Abertas de Previdência Complementar.✓ Correta
- C)RGPS.
- D)Entidades Instituidoras.
- E)RPPS.
Resposta comentada
Resposta correta: B) Entidades Abertas de Previdência Complementar.
Resposta B (Entidades Abertas de Previdência Complementar). A apostila define as EAPC como aquelas constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas, com o objetivo de instituir planos com coberturas de morte, invalidez e sobrevivência. As Entidades Fechadas (fundos de pensão) são organizadas como fundações ou sociedades civis sem fins lucrativos para grupos específicos, e RGPS/RPPS são regimes públicos.
