Exame Corretor de Seguros
Previdência Complementar · Características dos Planos de EAPC

Questão resolvida: Com relação ao plano coletivo das Entidades Abertas de Previdência Complementar – EAPC,...

Questão q-00427 do banco do exame de habilitação de corretores de seguros (EHCS).

Com relação ao plano coletivo das Entidades Abertas de Previdência Complementar – EAPC, podemos afirmar que:

  • A)Caso seja disponibilizado ao grupo, sua adesão é obrigatória.
  • B)É acessível a qualquer pessoa física.
  • C)Não é obrigatório que seja disponibilizado a todos os componentes do grupo.
  • D)É acessível a pessoas físicas vinculadas a uma pessoa jurídica contratante.✓ Correta
  • E)Caso seja disponibilizado ao grupo, sua adesão é obrigatória para os maiores de idade.

Resposta comentada

Resposta correta: D) É acessível a pessoas físicas vinculadas a uma pessoa jurídica contratante.

Resposta D (É acessível a pessoas físicas vinculadas a uma pessoa jurídica contratante). Segundo a apostila, o plano coletivo das EAPC é destinado a pessoas físicas vinculadas, direta ou indiretamente, a uma pessoa jurídica contratante. A alternativa B ("qualquer pessoa física") descreve o plano individual, sendo o trap. Além disso, o plano deve ser disponibilizado obrigatoriamente a todos os componentes do grupo, mas a adesão do participante é facultativa — o que afasta as alternativas A, C e E.

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