Diversas instituições compõem o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e cada tipo de instituição exerce funções específicas, de acordo com o que determinam as respectivas legislações financeiras. Sobre as instituições que formam a estrutura do SFN, é correto afirmar que:
- A)As entidades fechadas de previdência complementar são órgãos normativos.
- B)Bancos e caixas econômicas são entidades supervisoras.
- C)O órgão que supervisiona a previdência fechada é a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
- D)O órgão normativo do âmbito que contempla moeda, crédito, capitais e câmbio é o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
- E)Os operadores dos seguros privados são seguradoras, resseguradoras, entidades abertas de previdência e sociedades de capitalização.✓ Correta
Resposta comentada
Resposta correta: E) Os operadores dos seguros privados são seguradoras, resseguradoras, entidades abertas de previdência e sociedades de capitalização.
Resposta E (os operadores dos seguros privados são seguradoras, resseguradoras, entidades abertas de previdência e sociedades de capitalização). A apostila lista, entre as entidades supervisionadas pela Susep (operadores), as sociedades seguradoras, as que atuam no resseguro, as entidades abertas de previdência complementar e as sociedades de capitalização. Os distratores confundem os níveis do SFN: as EFPC são operadores (não órgãos normativos), bancos e caixas são supervisionados (não supervisores), a previdência fechada é supervisionada pela Previc (não CVM) e o órgão normativo de moeda/crédito/capitais/câmbio é o CMN (não o CNSP).
