O Seguro Garantia _________ é aquele cujo objetivo é garantir a indenização à Receita Federal, em suas diversas secretarias, correspondente ao pagamento de tributos suspensos por regulamento aduaneiro específico nas situações em que o tomador não cumprir suas obrigações.
- A)Judicial
- B)Imobiliário
- C)Aduaneiro✓ Correta
- D)do Licitante
- E)para Concessões
Resposta comentada
Resposta correta: C) Aduaneiro
Resposta C (Aduaneiro). O Seguro Garantia Aduaneiro garante à Receita Federal o pagamento de tributos suspensos por regulamento aduaneiro específico caso o tomador descumpra suas obrigações. As modalidades Judicial, do Licitante e para Concessões têm objetos distintos (processos judiciais, fase de licitação e contratos de concessão, respectivamente).