Questão q-00026 do banco do exame de habilitação de corretores de seguros (EHCS).
Conforme definido pelas Condições Gerais dos Seguros Compreensivos, quando houver cancelamento do contrato de seguro, a restituição devida a título de devolução de prêmio será paga no prazo máximo de:
Resposta correta: A) 10 dias.
Resposta A (10 dias). Conforme as Condições Gerais dos Seguros Compreensivos (cláusula de Cancelamento e rescisão contratual, alinhada à Circular SUSEP nº 621/2021), havendo cancelamento do contrato a restituição do prêmio devida ao segurado deve ser paga no prazo máximo de 10 dias. Os demais prazos (15, 30, 60 e 90 dias) são distratores.
