Há um órgão de assessoramento da Presidência da República que possui ação direta sobre os componentes do Sistema Nacional de Saúde, quais sejam, o Sistema Único de Saúde e o Sistema de Saúde Suplementar. Esse órgão, integrante do Poder Executivo, é denominado:
- A)Ministério da Saúde.✓ Correta
- B)Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- C)Fundação Nacional de Saúde.
- D)Instituto Nacional de Seguro Social.
- E)Fundo Nacional de Saúde.
Resposta comentada
Resposta correta: A) Ministério da Saúde.
Resposta A (Ministério da Saúde). A apostila descreve o Ministério da Saúde como "órgão de assessoramento da Presidência da República, integrante do Poder Executivo", com "ação direta sobre os componentes do Sistema Nacional de Saúde (SUS e Saúde Suplementar)". A Anvisa, Funasa, INSS e Fundo Nacional de Saúde não exercem essa função de assessoramento direto à Presidência sobre ambos os sistemas.
