O título de capitalização também pode ser entendido como um contrato, entre a sociedade de capitalização e o adquirente, composto por um conjunto de cláusulas que definem os deveres e os direitos dos contratantes. Tais cláusulas são denominadas:
- A)Nota Técnica de Capitalização.
- B)Nota Técnica Atuarial.
- C)Condições gerais.✓ Correta
- D)Condições particulares.
- E)Condições especiais.
Resposta comentada
Resposta correta: C) Condições gerais.
Resposta C (Condições gerais). A apostila define as condições gerais como o 'contrato' de Capitalização, isto é, o conjunto de cláusulas que estabelecem os direitos e deveres da sociedade de capitalização e do subscritor. A Nota Técnica Atuarial (distrator) é o documento técnico de cálculo, não o conjunto de cláusulas contratuais.
