Exame Corretor de Seguros
Capitalização

Questão resolvida: Ao contratar um Título de Capitalização como garantia de aluguel um cliente questionou...

Questão q-00668 do banco do exame de habilitação de corretores de seguros (EHCS).

Ao contratar um Título de Capitalização como garantia de aluguel um cliente questionou ao seu corretor se, por já depositar uma quantidade de aluguéis conforme a solicitação do locador, teria o direito de ficar sem pagar o aluguel pelo período equivalente. O corretor deverá explicar que:

  • A)Isso não é possível, pois o valor pago para o Título é a garantia do contrato de locação.✓ Correta
  • B)Dependerá das condições gerais do Título contratado.
  • C)Sim, mas para isso deverá autorizar o locador a fazer um resgate parcial do valor do aluguel que não será pago.
  • D)Sim, é exatamente isso que está previsto na regulamentação.
  • E)Isso somente poderá acontecer caso, além do Título, ele, inquilino, também tenha um fiador.

Resposta comentada

Resposta correta: A) Isso não é possível, pois o valor pago para o Título é a garantia do contrato de locação.

Resposta A (Não é possível, pois o valor pago para o Título é a garantia do contrato de locação). Na Capitalização como garantia de aluguel, o valor capitalizado funciona como caução/garantia do contrato de locação, ficando vinculado ao cumprimento das obrigações do inquilino, e não como crédito para deixar de pagar aluguéis futuros. O inquilino permanece obrigado a pagar o aluguel normalmente; a garantia só é acionada em caso de inadimplência.

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