Exame Corretor de Seguros
Capitalização

Questão resolvida: Paulo Roberto adquiriu um título de capitalização com seu corretor de seguros, mas, por...

Questão q-00667 do banco do exame de habilitação de corretores de seguros (EHCS).

Paulo Roberto adquiriu um título de capitalização com seu corretor de seguros, mas, por não conhecer o produto, está preocupado em como acompanhar as informações relativas ao título como: extratos, valor de resgate, contemplação nos sorteios, entre outros. Sobre as obrigações da sociedade de capitalização com o público consumidor, é correto afirmar que:

  • A)É dever do consumidor acompanhar os sorteios dos títulos, não tendo a sociedade de capitalização qualquer responsabilidade em notificar os contemplados.
  • B)A sociedade de capitalização não tem obrigação de fornecer extratos financeiros relativos ao título durante sua vigência.
  • C)Toda cláusula contratual que implique em limitação ou ônus ao consumidor deve ser redigida em destaque, de fácil identificação e compreensão.✓ Correta
  • D)A sociedade de capitalização não possui a obrigação de disponibilizar as informações relativas ao título quando solicitadas pelo subscritor.
  • E)As informações prestadas ao consumidor pela sociedade de capitalização não precisam conter quaisquer valores relativos ao título.

Resposta comentada

Resposta correta: C) Toda cláusula contratual que implique em limitação ou ônus ao consumidor deve ser redigida em destaque, de fácil identificação e compreensão.

Resposta C (Toda cláusula que implique limitação ou ônus ao consumidor deve ser redigida em destaque, de fácil identificação e compreensão). A apostila determina que 'todas as cláusulas que implicarem em limitações ou impuserem ônus aos titulares deverão ser redigidas em destaque nas condições gerais', em proteção ao consumidor. As demais alternativas negam obrigações reais da sociedade (fornecer extratos, notificar contemplados, informar valores), sendo por isso incorretas.

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