A modalidade Instrumento de Garantia é um título que tem por objetivo propiciar que a Provisão Matemática para Capitalização do Título de Capitalização seja utilizada para assegurar o cumprimento de obrigação assumida em contrato principal pelo titular perante terceiro. Sobre a modalidade Instrumento de Garantia, é correto afirmar que:
- A)É permitida a indicação previamente impressa do cessionário em eventual cessão de direitos.
- B)É proibida a previsão de bônus ao titular, devendo este ser constituído de forma independente da Provisão Matemática para Capitalização.
- C)Ao final do prazo de vigência, a provisão matemática para resgate deverá corresponder, no mínimo, a 100% do valor total dos pagamentos efetuados pelo subscritor.
- D)A Provisão Matemática para Capitalização deverá estar vinculada à aquisição de bem e/ou serviço e não poderá ser utilizada como instrumento de garantia.
- E)A vinculação do título à obrigação garantida somente se caracteriza se o contrato principal dispuser expressamente da possibilidade de utilização dessa modalidade de garantia ou outra enquadrada como caução.✓ Correta