Exame Corretor de Seguros
Teoria Geral do Seguro · Contrato de Seguro

Questão resolvida: Os atos dolosos do segurado, do beneficiário ou de seus representantes que decorrerem d...

Questão q-00559 do banco do exame de habilitação de corretores de seguros (EHCS).

Os atos dolosos do segurado, do beneficiário ou de seus representantes que decorrerem de dolo direto – também chamado de dolo puro – ou de dolo indireto – também chamado de dolo eventual – irão gerar a:

  • A)Nulidade do contrato.✓ Correta
  • B)Aprovação do contrato.
  • C)Validação do contrato.
  • D)Anuência do contrato.
  • E)Aceitação do contrato.

Resposta comentada

Resposta correta: A) Nulidade do contrato.

Atos dolosos do segurado ou beneficiário geram nulidade do contrato conforme jurisprudência consolidada de proteção ao segurador legítimo.

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