Exame Corretor de Seguros
Previdência Complementar · Aspectos Tributários

Questão resolvida: O corretor Rogério foi procurado por uma pessoa que recebeu um e-mail com o seguinte co...

Questão q-00459 do banco do exame de habilitação de corretores de seguros (EHCS).

O corretor Rogério foi procurado por uma pessoa que recebeu um e-mail com o seguinte conteúdo: "As contribuições pagas para o seu plano de previdência podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda e, no ato do resgate ou recebimento do benefício, o respectivo valor será tributado integralmente de acordo com a tabela escolhida por você". É importante então que Rogério esclareça que, para poder usufruir desse benefício fiscal, a pessoa deverá cumprir alguns requisitos. São eles:

  • A)Ter um salário dentro da faixa de dedução e utilizar a declaração completa do imposto de renda.
  • B)Ter optado pela dedução no ato da contratação e pela tabela progressiva do imposto de renda.
  • C)Ter um plano de previdência obrigatoriamente do tipo PGBL e estar no período de cobertura.
  • D)Declarar imposto de renda e contribuir para um fundo de pensão.
  • E)Estar contribuindo para o RGPS ou para um RPPS e utilizar a declaração completa para o ajuste anual do imposto de renda.✓ Correta

Resposta comentada

Resposta correta: E) Estar contribuindo para o RGPS ou para um RPPS e utilizar a declaração completa para o ajuste anual do imposto de renda.

Para deduzir contribuições de previdência complementar, é necessário estar contribuindo para RGPS ou RPPS e utilizar declaração completa de imposto de renda.