Contrato de Seguro
Sabe-se que o estipulante é uma parte do contrato de seguro que pode, eventualmente, acumular a condição de beneficiário. De acordo com o art. 4º da Resolução CNSP 434/2021, salvo se a estipulação for em favor dos próprios empregados, qual pessoa jurídica é proibida de atuar como estipulante?