Estrutura do Mercado Segurador
De conformidade com a legislação em vigor, uma entidade integrante do Sistema Nacional de Seguros Privados institui e opera planos de benefícios de caráter previdenciário, concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único e acessíveis a quaisquer pessoas físicas. Essa entidade, que é constituída unicamente sob a forma de sociedade anônima, é denominada: