O que é
O segurado é a pessoa física ou jurídica cujo interesse econômico é protegido por um contrato de seguro. É ele quem possui a chamada relação de interesse com o objeto ou situação assegurada — seja um imóvel, um veículo, a própria vida ou a responsabilidade civil por atos praticados.
Na maioria dos contratos, o segurado também é o contratante, ou seja, a mesma parte que assina a proposta e paga o prêmio. Porém, existem situações em que essas figuras se separam — como no seguro de vida em grupo, em que a empresa (estipulante) contrata e os funcionários são os segurados.
O Código Civil, em seu art. 757, define o contrato de seguro como aquele pelo qual o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado. Sem interesse legítimo e determinável, não há cobertura válida.
Por que importa
Compreender quem é o segurado é essencial para delimitar direitos e obrigações dentro da apólice. Somente o segurado (ou seu representante legal) pode acionar a cobertura, comunicar o sinistro e pleitear a indenização. Além disso, o segurado tem o dever de declarar com exatidão as informações solicitadas na proposta — omissões dolosas podem levar à perda do direito à indenização.
Uma pequena empresa contrata um seguro empresarial para proteger seu estoque contra incêndio. A empresa é, ao mesmo tempo, contratante e segurada. Ao ocorrer um sinistro, ela aciona a seguradora, comprova o dano e recebe a indenização até o limite da importância segurada.
- Segurador — empresa que assume o risco e paga a indenização
- Beneficiário — pessoa designada para receber a indenização em coberturas específicas
- Estipulante — quem contrata seguro coletivo em nome de um grupo
- Apólice — documento que formaliza os direitos e obrigações do segurado
No exame de corretor de seguros
O conceito de segurado é cobrado com frequência em questões sobre as partes do contrato de seguro e sobre o princípio do interesse legítimo. O exame costuma explorar as diferenças entre segurado, estipulante e beneficiário, bem como as consequências de omissão de informações na proposta.