O que é
A indenização é a prestação financeira paga pela seguradora ao segurado ou ao beneficiário quando ocorre um sinistro coberto pela apólice. É a contrapartida do prêmio: a promessa que a seguradora faz e que deve ser honrada dentro dos limites e condições contratadas.
O valor da indenização nunca pode superar o prejuízo real sofrido pelo segurado nem a importância segurada definida na apólice. O princípio do seguro é a recomposição do patrimônio ao estado anterior ao sinistro, não o enriquecimento do segurado. Por isso, seguros que cobrem o mesmo bem em valores sobrepostos não geram indenização dupla — apenas recomposição do dano.
Existem situações em que a indenização pode ser reduzida: quando há sub-seguro (importância segurada inferior ao valor real do bem), quando incide franquia ou quando o segurado contribuiu com culpa para o sinistro, dependendo das condições da apólice.
Por que importa
A indenização é o produto final do contrato de seguro para o segurado. Conhecer seus limites, prazos de pagamento e causas de redução ou recusa permite que o corretor oriente corretamente o cliente na contratação e no acionamento da apólice. A inadimplência da seguradora no pagamento pode gerar juros e correção monetária sobre o valor devido.
Um imóvel segurado por R$ 400.000 sofre danos parciais avaliados em R$ 80.000 após um incêndio. A seguradora regula o sinistro, confirma a cobertura e paga R$ 80.000 ao segurado, deduzida a franquia contratual. O segurado não tem lucro — apenas recupera o valor do dano.
- Importância segurada — teto da indenização definido na apólice
- Sinistro — evento que gera o direito à indenização
- Franquia — valor deduzido da indenização a cargo do segurado
- Sub-seguro — situação em que a indenização é proporcionalizada por segurado insuficiente
No exame de corretor de seguros
O exame explora o princípio indenitário (vedação ao enriquecimento), os casos de sub-seguro e as diferenças entre indenização integral e proporcional. Questões sobre prazos de pagamento e sobre o que caracteriza recusa indevida também são comuns.