O que é
O estipulante é a pessoa física ou jurídica que contrata um seguro coletivo em nome de um grupo de pessoas — os segurados. Ele não é o segurado final, mas o intermediário contratual que representa o grupo perante a seguradora. O exemplo mais comum é a empresa que contrata seguro de vida em grupo para seus funcionários.
O estipulante tem poderes e deveres específicos: é responsável por comunicar as condições do seguro ao grupo, recolher e repassar os prêmios à seguradora, informar inclusões e exclusões de membros do grupo e zelar pelo cumprimento das condições da apólice. Em contrapartida, deve agir no interesse dos segurados, não no seu próprio.
A regulação do mercado de seguros estabelece que o estipulante pode atuar como co-responsável perante os segurados caso falhe em suas obrigações de informação ou repasse de prêmios, gerando prejuízo ao grupo.
Por que importa
A figura do estipulante é fundamental nos seguros coletivos de vida, saúde suplementar e acidentes pessoais. Para o corretor que atua no segmento corporativo, compreender as responsabilidades do estipulante é essencial para estruturar corretamente o contrato e orientar o cliente empresarial sobre suas obrigações.
Uma empresa com 200 funcionários contrata seguro de vida em grupo junto a uma seguradora, sendo estipulante. Mensalmente, desconta o prêmio da folha dos funcionários e repassa à seguradora. Quando um funcionário falece, seus beneficiários comunicam o sinistro. A seguradora paga a indenização diretamente aos beneficiários designados, sem passar pelo estipulante.
- Segurado — o membro do grupo protegido pela apólice coletiva
- Beneficiário — quem recebe a indenização no seguro de vida
- Corretor de seguros — responsável por intermediar e assessorar o estipulante
- Apólice — contrato coletivo emitido em nome do estipulante
No exame de corretor de seguros
O exame cobra as responsabilidades do estipulante, sua distinção em relação ao segurado e ao beneficiário, e as consequências do descumprimento de suas obrigações. Questões sobre o poder de representação do estipulante perante a seguradora e os limites dessa representação são frequentes.