O que é
A carência é o período de tempo que decorre entre o início formal da vigência da apólice e o momento em que determinadas coberturas passam a estar efetivamente disponíveis para o segurado. Durante a carência, o contrato existe e o prêmio é devido, mas o sinistro ocorrido nas coberturas em carência não gera direito à indenização.
A carência é um instrumento de proteção contra a seleção adversa: sem ela, as pessoas contratariam seguro apenas quando já soubessem que precisariam acionar a cobertura em breve, desequilibrando o sistema mútuo. É mais comum em seguros de saúde, seguros de vida com cobertura de doenças graves e seguros odontológicos.
Os prazos de carência variam conforme o tipo de cobertura e as condições da apólice. Coberturas de eventos agudos (acidente, por exemplo) geralmente não têm carência; coberturas de doenças pré-existentes ou condições crônicas podem ter prazos mais longos.
Por que importa
O corretor tem o dever de explicar claramente os prazos de carência ao cliente antes da contratação. Um segurado que não conhece as carências e aciona a cobertura durante esse período será surpreendido pela negativa de indenização — gerando insatisfação e potencial litígio. Transparência sobre a carência é parte essencial do serviço do corretor.
Um plano de saúde prevê carência de 180 dias para internação eletiva. Um segurado que contrata o plano em janeiro e precisa de uma cirurgia não urgente em abril não terá cobertura: o sinistro ocorreu dentro do prazo de carência. Se a cirurgia fosse urgente (emergência), a carência poderia ser reduzida ou eliminada conforme as regras regulatórias aplicáveis.
- Vigência — a carência está dentro do período de vigência
- Cobertura — as coberturas em carência não estão disponíveis no período inicial
- Seleção adversa — problema que a carência visa mitigar
- Apólice — deve descrever claramente as coberturas sujeitas a carência e seus prazos
No exame de corretor de seguros
O exame aborda a distinção entre vigência e carência, os fundamentos da carência (seleção adversa) e as situações em que ela pode ser reduzida ou dispensada. Questões sobre o dever de informação do corretor em relação à carência também são comuns.