O que é
A capitalização é uma modalidade financeira que combina poupança programada com participação em sorteios periódicos. O contratante paga contribuições regulares (mensais ou periódicas) e uma parcela desses valores é capitalizada em seu nome, podendo ser resgatada ao final do prazo; outra parcela financia os prêmios dos sorteios; e uma terceira cobre as despesas administrativas da sociedade de capitalização.
Importante: capitalização não é seguro (não cobre riscos e não paga indenização em caso de sinistro) e não é investimento puro (o rendimento é geralmente inferior ao de outros produtos financeiros comparáveis). É um produto com características próprias, regulado pelo CNSP e fiscalizado pela SUSEP, operado por sociedades de capitalização autorizadas.
Existem diferentes modalidades de capitalização: tradicional (resgate ao final do prazo), popular (foco em sorteio, com resgate menor) e instrumento de garantia (utilizado como garantia locatícia em contratos de aluguel, substituindo o fiador).
Por que importa
O mercado de capitalização é relevante para o corretor porque muitos produtos são distribuídos por corretores habilitados. A modalidade de capitalização como instrumento de garantia locatícia tem crescido como alternativa ao seguro fiança — e o corretor precisa conhecer as diferenças entre os dois produtos para orientar corretamente proprietários e inquilinos.
Um inquilino que não tem fiador contrata um título de capitalização como garantia locatícia: deposita o equivalente a alguns meses de aluguel, que fica bloqueado como garantia. Se terminar o contrato sem inadimplência, recebe de volta o valor capitalizado. O proprietário tem a segurança de poder acionar o título em caso de dano ou falta de pagamento.
- Seguro fiança — produto concorrente da capitalização como garantia locatícia
- SUSEP — fiscaliza as sociedades de capitalização
- CNSP — normatiza os produtos de capitalização
- Prêmio — no contexto de capitalização, refere-se ao valor do sorteio, não ao prêmio de seguro
No exame de corretor de seguros
O exame cobra a distinção entre capitalização, seguro e investimento, as modalidades de capitalização (tradicional, popular e instrumento de garantia) e a estrutura de uma cota de capitalização (parcela de sorteio, parcela de carregamento e parcela de poupança). A diferença entre o "prêmio" de capitalização e o prêmio de seguro também é explorada para evitar confusão terminológica.